Retirada Preventiva NAN Portugal: Informação Oficial

Comunicado Oficial

A Nestlé Portugal, S.A. comunica aos consumidores, às autoridades de saúde e aos parceiros de distribuição a decisão de proceder à retirada preventiva voluntária de lotes específicos de produtos da gama NAN.

Esta decisão foi tomada na sequência da deteção, durante os controlos de qualidade internos, de um potencial desvio nos parâmetros de produção que afeta um número limitado de lotes. Embora não existam evidências de risco para a saúde e não tenham sido reportados casos de problemas de saúde, a Nestlé optou por aplicar o princípio da precaução e retirar os lotes identificados.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi notificada de imediato e acompanha todo o processo. A situação foi igualmente comunicada ao sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) da União Europeia, assegurando a coordenação entre as autoridades de todos os Estados-Membros.

A segurança dos bebés é a nossa prioridade absoluta. A decisão de retirada preventiva reflete o nosso compromisso com os mais elevados padrões de qualidade, mesmo na ausência de evidência de risco. Lamentamos o incómodo causado às famílias e garantimos apoio total aos consumidores afetados.

Lotes Afetados

A retirada preventiva abrange exclusivamente os seguintes lotes:

Todos os outros lotes de produtos NAN não são afetados por esta medida e podem continuar a ser comercializados e utilizados normalmente.

Princípio da Precaução

O princípio da precaução é um pilar da legislação europeia de segurança alimentar, consagrado no Regulamento (CE) n.º 178/2002 que estabelece os princípios gerais da legislação alimentar. Este princípio permite a adoção de medidas provisórias de gestão de risco quando a avaliação científica indica um potencial perigo, mesmo que os dados não permitam uma avaliação completa do risco.

A decisão da Nestlé de proceder a uma retirada preventiva segue esta abordagem:

• Não foram confirmados casos de problemas de saúde associados aos lotes em questão
• Não existe evidência de contaminação ou de risco para os consumidores
• A deteção ocorreu durante os controlos internos de qualidade, antes de qualquer reclamação
• A medida é voluntária e preventiva, adotada por excesso de precaução

A ASAE validou esta abordagem e coordena a verificação da retirada nos pontos de venda em todo o território nacional.

Enquadramento legal

A retirada de produtos do mercado é regulada pelo Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece:

• A responsabilidade primária dos operadores económicos pela segurança dos alimentos que colocam no mercado
• A obrigação de notificar as autoridades competentes quando um operador considere ou tenha razões para crer que um alimento não é seguro
• A obrigação de proceder à retirada do mercado e informar os consumidores

A Nestlé cumpre integralmente estas obrigações e mantém colaboração permanente com a ASAE durante todo o processo.

Como Verificar o Lote do Seu Produto

Se tem um produto NAN em casa, pode facilmente verificar se está abrangido pela retirada preventiva:

Localização do número de lote

1. Pegue na embalagem do produto NAN
2. Vire a lata e observe a base da embalagem
3. Procure uma sequência alfanumérica junto à data de validade
4. O número de lote tem o formato típico L seguido de números (exemplo: L1234567)

Verificação do lote

Compare o número de lote do seu produto com a lista de lotes afetados apresentada acima.

• Se o lote constar da lista: Não utilize o produto. Siga as instruções de devolução abaixo.
• Se o lote não constar da lista: Pode utilizar o produto normalmente. Não está abrangido pela retirada.

Dificuldade em identificar o lote?

Se tiver dificuldade em localizar ou ler o número de lote, pode:

• Contactar a nossa linha de apoio: 800 200 456 (chamada gratuita)
• Enviar uma fotografia da embalagem através do formulário online
• Deslocar-se a um ponto de venda onde os funcionários podem ajudar na verificação

Devolução e Reembolso

Os consumidores que possuam produtos dos lotes afetados podem proceder à devolução e obter reembolso integral através de duas vias:

Opção 1: Devolução no ponto de venda

1. Dirija-se ao supermercado ou loja onde adquiriu o produto
2. Apresente o produto e, se disponível, o talão de compra
3. O ponto de venda processará o reembolso integral

A maioria dos retalhistas em Portugal foi informada desta retirada e está preparada para receber devoluções mesmo sem talão de compra, desde que o produto seja de um lote afetado.

Opção 2: Contacto direto com a Nestlé

1. Ligue para a linha gratuita: 800 200 456
2. Ou preencha o formulário online
3. Um operador indicará os passos para o envio do produto e processamento do reembolso

O reembolso será processado no prazo máximo de 10 dias úteis após a receção do produto ou confirmação da devolução no ponto de venda.

Opções de reembolso

• Reembolso monetário: Devolução do valor integral pago pelo produto
• Substituição: Troca por produto equivalente de lote não afetado

A escolha é do consumidor. Não será exigido justificativo de compra para efetuar a troca ou reembolso, desde que o produto seja de um lote abrangido pela retirada.

Atualizações

Esta página será atualizada sempre que existam novos desenvolvimentos. Recomendamos a consulta regular para obter a informação mais recente.

Histórico de atualizações

17 de fevereiro de 2026

Publicação do comunicado inicial. Notificação à ASAE e registo no sistema RASFF.

Fontes oficiais

Para informação complementar, consulte:

• ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• RASFF — Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais
• DGS — Direção-Geral da Saúde

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Contactos

Serviço de Apoio ao Consumidor

Linha de Saúde SNS 24

Para questões de saúde relacionadas com o seu bebé, contacte a linha SNS 24:

ASAE

Para denúncias ou informações sobre segurança alimentar:

O Nosso Compromisso com a Segurança

A Nestlé produz alimentos para bebés há mais de um século. Os nossos padrões de qualidade e segurança estão entre os mais rigorosos da indústria alimentar. Cada produto passa por múltiplos controlos antes de chegar ao consumidor.

A decisão de proceder a esta retirada preventiva, mesmo na ausência de evidência de risco, demonstra o nosso compromisso com a segurança acima de qualquer consideração comercial. Lamentamos o incómodo causado às famílias e agradecemos a compreensão.

Mantemos total transparência perante as autoridades e os consumidores. Todas as informações relevantes são partilhadas com a ASAE e disponibilizadas ao público nesta página.

Agradecemos a confiança que os pais portugueses depositam nos nossos produtos e reafirmamos o compromisso de continuar a merecê-la.